Para este partido, se alguém não se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é tal pessoa que deve deixar este cargo, e nãeste o cargo e a Casa Legislativa qual devem perder uma das suas atribuições constitucionais mais relevantesâ€.
Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou que Renan recebeu propina através construtora Mendes Júnior de modo a apresentar emendas de que beneficiariam a empreiteira. Em troca, este peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, utilizando quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas através empresa.
A Rede Sustentabilidade argumenta que o afastamento do presidente da Câmara ou do Senado dos seus cargos, por força do recebimento de denúncia criminal, “não equivale à imposiçãeste por uma sançãeste, contudo tãeste somente ao reconhecimento por impedimento temporário de modo a o exercÃcio do cargo particularmente elevado e diferenciadoâ€.
Naquele mês, este STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou que Cunha “não se qualifica†de modo a assumir eventualmente a Presidência da República, por ser ré especialmenteu por proceder penal.
Na proceder proposta pelo Rede Sustentabilidade, o STF definirá se é viável que parlamentar qual responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo qual, por especial designaçãeste constitucional, lhe confere a atribuição de ser substituto eventual do Presidente da República – este de que é o caso de Renan Calheiros, qual assumiria este Palácio do Planalto, que está na linha sucessória do Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
– Julgamento foi marcado de modo a o POR DIA 3. Peça apresentada através Rede alega clique aqui de que linha sucessória não É possibilitado a ter ré especialmenteus qual respondem por crimes comuns – BrasÃlia – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para 3 de novembro este julgamento de uma proceder que têm a oportunidade de ameaçar o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
No POR DIA 3 de novembro, este plenário do STF analisará uma arguição por descumprimento do preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que argumenta qual o Presidente da República nãeste É possibilitado a, pelo exercÃcio das AS SUAS funções, responder a ações penais por crimes comuns.
Os 2 entraram em rota de colisãeste após as declarações de Renan contra uma operação de Parecer e apreensão na sede da PolÃcia Legislativa pelo Congresso Brasileiro na sexta-feira.
Na deterça-feira, Cármen rebateu as crÃticas por Renan e disse de que “onde 1 juiz for destratado, eu igualmente souâ€.
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A ação foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando o entãeste presidente da Câmara Destes Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era ré especialmenteu em ação penal perante o STF.
Caso o plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará rfoiu e responderá a uma proceder penal por peculato, falsidade ideológica e uso por documento falso.
Exa., e não haja o seu imediato afastamento da função ocupadaâ€, diz a peça da Rede Sustentabilidade.
A data da análise da denúncia pelo plenário do STF também será definida pela ministra Cármen Lúcia, que é responsável por definir a pauta de julgamento de cada sessão.
Para a Rede Sustentabilidade, o exercÃcio da Presidência é incompatÃvel com a condição de réu.